Algumas proposições encaminhadas no ano de 2009:
Indicação 09-560
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e limpeza de valos de drenagem da estrada rural que liga Nhú-Porã e Rincão de São João.
Indicação 09-1245
Indica ao Poder Executivo Municipal o auxílio para comunidade do Rincão de São João na organização e formalização da Associação de Produtores daquela comunidade.
Indicação 09-1246
Indica ao Poder Executivo Municipal a intervenção na comunidade de Rincão de São João.
Algumas proposições encaminhadas no ano de 2010:
Indicação 09-560
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de patrolamento e limpeza de valos de drenagem da estrada rural que liga Nhú-Porã e Rincão de São João.
Indicação 09-1245
Indica ao Poder Executivo Municipal o auxílio para comunidade do Rincão de São João na organização e formalização da Associação de Produtores daquela comunidade.
Indicação 09-1246
Indica ao Poder Executivo Municipal a intervenção na comunidade de Rincão de São João.
Algumas proposições encaminhadas no ano de 2010:
Pedido de Informação 10-140
Requer informação quanto às razões de a prestadora de serviços ORDESC não ter cumprido o atendimento à saúde na comunidade do Rincão de São João, no dia 17 de fevereiro de 2010, conforme divulgado na imprensa local, bem como solicitar que seja estabelecido cronograma de visitas aquela comunidade com a destinação de profissionais de saúde da área médica e odontológica.
Indicação 10-080
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de operadores de máquinas para trabalhar com as patrulhas agrícolas sob gerência do município.
Indicação 10-081
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais de nível técnico para prestação de assistência técnica aos agricultores da agricultura familiar.
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de visita do serviço social do Município na Comunidade do Rincão de São João para a realização de atualização de cadastro do Programa Bolsa Família, bem como a realização do levantamento necessário para a instalação de sanitários para famílias que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Indicação 10-449
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e os encaminhamentos necessários para que as atividades a serem desenvolvidas em áreas rurais pelos órgãos municipais sejam articuladas, como exemplo, a pesagem da Bolsa Família e o atendimento médico, de modo que diminua a frequência de deslocamento entre a propriedade e os pontos dos atendimentos e contatos.
Indicação 10-676
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de agricultores e trabalhadores rurais do município de São Borja, qualificados na forma do Art. 8º do Decreto nº 6.819/2009, no Programa Nacional de Habilitação Rural, integrante do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, conforme a Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009.
Indicação 10-449
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo e os encaminhamentos necessários para que as atividades a serem desenvolvidas em áreas rurais pelos órgãos municipais sejam articuladas, como exemplo, a pesagem da Bolsa Família e o atendimento médico, de modo que diminua a frequência de deslocamento entre a propriedade e os pontos dos atendimentos e contatos.
Indicação 10-676
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão de agricultores e trabalhadores rurais do município de São Borja, qualificados na forma do Art. 8º do Decreto nº 6.819/2009, no Programa Nacional de Habilitação Rural, integrante do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, conforme a Portaria Interministerial nº 326, de 31 de agosto de 2009.
